06 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por órgãos e entidades do Poder Executivo federal em relação às solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde - OMS de estado de pandemia em relação ao Novo Coronavírus (Covid 19) e a necessidade de adoção de medidas preventivas de contágio no âmbito do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, seguindo as recentes diretrizes e recomendações emitidas pelos Governo Estadual, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no município de Niterói.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
“Consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.”
27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
