03 Abril 2020
Diário Oficial da União
Coleta e transfusão de plasma de convalescentes para uso experimental no tratamento de pacientes com COVID-19.
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS – Máscaras faciais de uso não profissional
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
Aspectos regulatórios do uso de plasma de doador convalescente para tratamento da Covid-19.
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (RESPIRADOR PARTICULADO – N95/PFF2 OU EQUIVALENTE) FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE À INFECÇÃO PELO SARS-COV-2 (COVID-19)
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
INFORME GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a recomendação do Ministério da Saúde para o uso de máscaras cirúrgicas e N95/PFF2 sejam priorizadas para os profissionais e sugere que a população produza as suas próprias máscaras caseiras, utilizando tecidos
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). Revoga a Resolução n° 7636, de 20/03/2020. Revoga a Resolução n° 7644, de 23/03/2020.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) para tratamento de pacientes com COVID-19
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
PROTOCOLO PARA QUARENTENA DE VIAJANTES EM HOTÉIS
