22 Março 2022
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
11 Novembro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Altera e prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.486, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.
02 Agosto 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.249, de 23 de julho de 2021, e dá outras providências.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
21 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no Transporte Público Municipal.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE – com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
13 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga situação de Calamidade Pública, declarada pelo Decreto 20.251, de 06 de abril de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.