09 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços do Município de Cotia, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021.
09 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
09 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública referente ao novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que especifica, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Garante no Estado a vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
08 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
