08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.298, de 26 de novembro de 2020, que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 6.275, DE 30 DE MAIO DE 2020, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 6.447, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”
08 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Quadra/SP
Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, além de dar outras providências.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.
