05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta Situação de Emergência no Município de Escada, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 117/2020, de 11 de dezembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSOLIDA AS NORMAS QUE REGEM O ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera os incs. I e II do art. 17 e inclui o parágrafo único no art. 16 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para dispensar a obrigação do uso de máscara no transporte coletivo nas situações que menciona e alterar as regras de utilização do cartão TRI.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Divinópolis, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.705, de 4 de janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decretonº19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei n° 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia acusada pelo COVID-19 e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Joaquim Lira e Simone Santana, a fim de dispensar as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências, assim como as crianças com menos de 3 (três) anos de idade, do uso de máscara de proteção facial.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Maracás/BA
“PRORROGA E ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
