04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga o decreto n. 084 de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itapissuma/PE
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.867/2020 e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itatinga, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jandira/SP
ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO ESTADUAL DECRETO N" 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS.
