06 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Goiana/PE
Restringe o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, proíbe aglomeração nas áreas litorâneas e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Determina medidas restritivas, em razão da evolução dos casos de COVID-19 e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao trâmite legal e os procedimentos para indenização às empresas que foram alvo do uso da requisição administrativa por parte do Município no decorrer da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.696, de 23 de dezembro de 2020, que Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.693, de 11 de dezembro de 2020, que Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Quadra/SP
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município De Quadra - SP, e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes BA, para o combate do COVID-19.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Renovação de alvará de funcionamento provisório expedido pela durante período da COVID-19.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Abreu e Lima/PE
Dispõe sobre a renovação da declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Abreu e Lima, decorrentes da pandemia do Coronavirus COVID-19.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Floresta/PE
Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de difícil acesso aos Professores municipais devido a “Decretação do Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, COVID – 19 e dá outras providências.
