13 Novembro 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Altera o Decreto 8.593, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Ponta Porã e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA POR 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020.
12 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
12 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Revoga parcialmente a Portaria nº 352, de 25/05/2020 (o § 1° e o § 4° do Art. 1º).
12 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, como medida de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.406, de 11 de outubro de 2020, modificando prazo que especifica.
