22 Outubro 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
21 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Altera o Decreto nº 12.523, de 10 de julho de 2020.
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COGESTÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, ALTERANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.205/2020 E 1.184/2020.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Anastácio/MS
Dispõe sobre a imposição de outras medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anastácio.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
