24 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Retomada da pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre novas medidas para a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Coxim/MS
.Dispõe sobre recolhimento domiciliar noturno – Toque de Recolher, e dá outras providências.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
23 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERA A LEI Nº 17.234, DE 10 DE JULHO DE 2020.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na ad ministração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS À MATRIZ DE RISCO.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Determina medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº. 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, na forma que específica, e dá outras providências.
