16 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e da outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Revoga o Decreto nº 2.826, de 20 de julho de 2020, que "Determina regras para o funcionamento de supermercados, mercados e congêneres, no Município de Itatinga, bem como estabelece regras de acesso ao Recanto dos Cambarás, como medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)".
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO 2.114, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
16 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Alterar a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ALTERA A REDAÇÃO DOS DECRETOS 92/2020 e DOS DECRETOS 32/2020, 62/2020, 75/2020, 83/2020 e 84/2020 QUE DISPÕEM SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Decretos nos 19.529, de 16 de março de 2020, e 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e altera o Decreto nº 56 e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020, QUE " SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 6.256, DE 29 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 6.258, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 6.263, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 6.265, DE 13 DE MAIO DE 2020, Nº 6.274, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA TUTELA LIMINAR RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0000.20.075756-5/001", MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.278/2020, Nº 6.280/2020, Nº 6.287/2020, Nº 6.290/2020, Nº 6.300/2020, Nº 6.305/2020, Nº 6.310/2020, Nº 6.333/2020, Nº 6.337/2020, Nº 6.339/2020, Nº 6.343/2020, Nº 6.355/2020, Nº 6.361/2020, Nº 6.376/2020, Nº 6.380/2020 E Nº 6.384/2020.
