12 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências”.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Altera a redação do art. 3º , II do Decreto n° 057/2020, de 11 de agosto de 2020.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PELO COVID-19.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Cachoeira do Sul/RS
Adota medidas de adequação ao determinado no Decreto Estadual nº. 55.240/2020 que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e reitera o estado de calamidade pública em todo território estadual.
12 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - Espin declarada em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - Covid-19.
12 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais na forma que indica.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL INDISPENSÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID- 19 (CORONAVÍRUS)."
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de agosto de 2020 e nos dias 22 e 23 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
“Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 193/2020, e dá outras providências.”
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 3 - Amarela e dá outras providências".
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
