12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Anula o Decreto Municipal n.º 21.472, de 10 de agosto de 2020, que permite o funcionamento até as 22h00 (vinte e duas horas), para consumo local, de bares, restaurantes e similares no Município de Araçatuba”
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 052/2020 mantidas todas as demais restrições estabelecidas e reiteradas as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 não especificadas neste decreto.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto nº 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, objetivando permitir que os maiores de sessenta anos participem presencialmente das atividades religiosas.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento Centros Comerciais privados do Polo de Confecções durante a pandemia do Covid-19.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA DO DECRETO Nº 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
