05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Autoriza o embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo intermunicipal e interestadual no Terminal Rodoviário, e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Itaúna ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 231/2.020, bem como, altera, excepcionalmente o funcionamento do comércio em geral no dia 08 de agosto, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos I e II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
Dispõe sobre implementação de novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (lockdown) a âmbito municipal, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Montes Claros/MG
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020
