14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
RECOMENDAÇÕES ACERCA DO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Feliz/RS
Altera dispositivos no Decreto Executivo nº 4.288, de 14 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Feliz e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre medidas de funcionamento do comércio em geral como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo, bem como prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 220/2.020 e adota outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização dos eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1421, de 10 de julho de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020 e 2.027, de 30 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Altera dispositivo ao Decreto nº 5.419, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
14 Julho 2020
Diário Oficial da União
Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (Processo nº 19965.108664/2020-06).
13 Julho 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
