13 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre a flexibilização das restrições impostas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
13 Julho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vigência dos efeitos das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente, e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Inclui a obrigatoriedade de distribuição de máscaras para todas as populações mais vulneráveis do município.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Rondonópolis-MT, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19, nos termos da Decisão Judicial, processo nº 1021189-51.2020.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle de ambientes e pessoas que têm por finalidade evitar a contaminação e propagação do novo coronavírus durante o funcionamento das atividades econômicas e dos estabelecimentos relacionados nesta Nota Técnica.
13 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
"Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.”
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, até 30 de julho de 2020.
