14 Julho 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.361, de 13 de julho de 2020 que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do SUL; altera e inclui dispositivos que menciona no Decreto Executivo Municipal nº 7.013, de 1º de abril de 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto n. 17.395/2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Suspende todas as atividades no Lago de Olarias a partir de 15 de julho de 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bofete na Fase 2 — Laranja e dá outras providências".
14 Julho 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
14 Julho 2020
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais, estabelece novos horários de funcionamento e consolida as medidas para o enfrentamento da (COVID-19) estabelecidas pelo Município de São Miguel do Iguaçu, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera o Decreto nº 6.288, de 06 de julho de 2020 e o Decreto nº 6.267, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Guarantã/SP
Prorrogada a medida de quarentena no Município de Guarantã, de que trata o Decreto n° 2.554 de 16 de março de 2.020 e suas posteriores alterações, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS A REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19".
