30 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
30 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial da União
Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
INSTITUI SANÇÕES A SEREM APLICADAS NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES NO ENFRENTEAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
30 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais, ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
Altera dispositivo do Decreto Municipal 040, de 13 de maio de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte, prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
30 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
FORTALECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO N. 21.569, DE 2020 E ALTERADAS PELO DECRETO N. 21.673 E 21.674, DE 2020.
