30 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
30 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
30 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
29 Junho 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
29 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
"Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covfd-19 diante do novo período de quarentena decretado pelo Governo do Estado de São Paulo e das outras providências".
29 Junho 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e estende o prazo da quarentena de que trata o mesmo decreto.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ALTERA O DECRETO QUE ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PELO MESMO PERÍODO QUE PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, DECLARADA PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.569, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Buri/SP
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o funcionamento do comércio considerado não essencial no município de Buri”.
29 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre recomendação de adoção de procedimentos ao CEREST e à VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
