24 Junho 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria CBMMS/BM-1 n. 295, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do CBMMS, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV-2 com a inclusão do Centro de Atendimento para o Enfrentamento à COVID 19 como uma das tipologias de serviços de saúde na rede assistencial do Estado da Bahia.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta inciso ao caput do art. 3º da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Aprova a Nota Técnica de "Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus", nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, em conformidade com o disposto na Lei federal nº 13.979, de 2020.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
