25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2020, e dá outras providências.
25 Junho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). (Prazo prorrogado, conforme o Decreto nº 916, de 27/07/2020).
25 Junho 2020
Jornal do Município de Formosa/GO
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 3.511, de 28 de maio de 2020, que “Dispõe sobre medidas complementares na flexibilização das medidas de enfrentamento na emergência na saúde pública do Município de Formosa, na forma que especifica” e dá outras providências.
25 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria SECEX nº 25, de 8 de maio de 2020.
25 Junho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Rondonópolis-MT, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19, nos termos da Decisão Judicial extraído do Agravo de Instrumento nº 1012875-07.2020.8.11.0000 – TJMT.
25 Junho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas não essenciais e da outras providencias.
25 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina aos Hospitais, aos Laboratórios e a quaisquer outros serviços autorizados a realizar testes diagnósticos para o novo Coronavírus (COVID-19), públicos e privados, e encaminhar as informações para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle da COVID-19 no Município de Porto Alegre.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, estabelece medidas restritivas das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
