24 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 143 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA INCISOS XIII E XVII E INCLUI ALÍNEA ‘C’ NO INCISO XXXIV DO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADOS PELO DECRETO N. 21.673, DE 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Institui o Termo de Ciência de Transferência Hospitalar para Tratamento de Saúde.
23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, por período de 30 (trinta) dias a partir de 24 de junho de 2020;
23 Junho 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
23 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº. 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e galerias de rua e de serviços localizados no Município, e dá outras providências”.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.
