15 Junho 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre as medidas que serão consideradas para o exercício das atividades em barbearias, salões de cabelereiros, estúdios de sobrancelhas, manicures, pedicures, podólogos, esteticistas e afins.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os capita dos arts. 15, 16, 19, 22 e 23, o caput e o parágrafo único do art. 25, e inclui o parágrafo único no art. 22, todos do Decreto nº 20.542, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
15 Junho 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
“Estabelece novas medidas de restrições no município de Paranaguá em razão do enfrentamento ao COVID-19”.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 8, o inc. XXVII do art. 12, o caput e os §§ 1º a 3º do art. 13 e o § 1º no art. 21; e inclui o § 4º no art. 13; §§ 5º e 6º no art. 21, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
15 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece escalonamento para o exercício de atividades econômicas no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1840 de 23 de março de 2020 e, dá outras providências."
15 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para seprocedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
“Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências”.
15 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
