15 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Altera a redação do art. 184/2020 que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e/ou de serviços durante a pandemia de COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Altera a redação do Decreto Municipal nº.: 183/2020 que dispõe sobre as medidas administrativas de combate à disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de restrição de funcionamento de atividades comerciais referente ao novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento das atividades no segmento SAÚDE – Rede Assistencial Pública e Privada (Consultórios, Clínicas, Laboratórios e Hospitais), durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta a retomada dos prazos processuais, referentes ao processo administrativo fiscal, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.
15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais, estabelecimentos de varejo e congêneres, durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.
