06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (Redação da ementa dada pela Lei Nº 16934 DE 22/06/2020).
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.691, de 13 de maio de 2020, na forma que indica.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural, e dá outras providências.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece exclusivamente os procedimentos para a realização de eventos de concentração animal durante o período de quarentena para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19).
05 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, modificando o parâmetro de funcionamento do estabelecimento que especifica, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera dispositivo do Decreto nº. 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 630, que altera o Decreto nº 562, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
