05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Prorroga o prazo definido no art. 81 do Decreto nº 4.442-R, de 29 de maio de 2019.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Viamão/RS
ALTERA O DECRETO N° 51/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera e revoga incisos do art. 1º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera dispositivo do Decreto nº. 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
Prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera o art. 4º do Decreto nº. 14.664, de 05 de maio de 2020, o qual prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, FURGÕES E DEMAIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre a manutenção das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a redação da alínea "b" do Art. 1º, da Portaria CREMESP n. 48, publicado dia 26 de maio de 2020, Seção 1, p.72, que trata da ampliação do rol de benefícios flexíveis, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
05 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n° 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
