02 Junho 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Esta nota técnica tem como objetivo fornecer recomendações referentes ao controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos.
02 Junho 2020
Diário Oficial da União
Define e disciplina técnica à distância por comando remoto como estratégia de fiscalização nos locais de trabalho, quer sejam públicos ou privados, durante a pandemia da COVID19.
02 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
02 Junho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
"Altera o decreto nº. 11.538, de 24 de abril de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N. 21.569, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de João Pinheiro/MG
DETERMINA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.
