26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, na forma que indica.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera e amplia o rol de benefícios flexíveis constantes dos artigos 20º e 21º do Ato Administrativo, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Posicionamento da Coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde sobre as diretrizes de manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19) e implicações para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Cloroquina e Hidroxicloroquina.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho - Pr.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Altera a Instrução Normativa nº. 001, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o art. 2º do Decreto nº. 46/2020 e dispõe sobre procedimentos de fiscalização, aplicação das penalidades e demais providências para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre as regras para a reabertura do comércio no Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Obriga no Município de Porto Velho, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e autoriza a instalação de tendas nas filas que se formam em frente às instituições financeiras no Município de Porto Velho e adota outras providências.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ananindeua.
25 Maio 2020
Diário Oficial da União
NOTA SOBRE VENTILADORES PULMONARES.
