26 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Trata da alteração do Decreto nº 7277, de 23/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho -Pr.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INSERE O INCISO XIX NO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de estado da Saúde (SeS) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que para efeito da Portaria GAB/SES nº 352 de 25/05/2020, cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área especifica.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Estadual em razão da vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus (COVID-19).
26 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Altera o caput do art. 2º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, bem como o art. 4º do Decreto n.º 40.567, de 24 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavirus), e dá outras providências.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações complementares sobre os hospitais de campanha e estruturas alternativas de assistência à saúde durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº. 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo Coronavírus.
