25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta a Lei Estadual nº. 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e medidas correlatas.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Ouro Branco/MG
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar as Unidades Hospitalares à retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e ligas acadêmicas nas Unidades da SES.
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres.
25 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
PRORROGA O PERÍODO DAS RECOMENDAÇÕES DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre o fechamento de vias de tràfego secundárias da cidade de Conceição do Jacuipe – Ba, como medida para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 20.958, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
ALTERA DECRETO 3070 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Faxinal/PR
Determina a adoção de medidas alternativas para enfrentamento do COVID-19, estabelece condições para funcionamento do comercio essencial e não essencial, condiciona regras para o funcionamento de igrejas e templos religiosos, academias amplia os efeitos dos Decretos Municipais 9567, 9576, 9550, 9590, 9573,9622,9645, 9659, 9676, 9736 mantém a proibição de aglomerações de pessoas e recomenda isolamento social, em virtude do estado de emergência decretado pela Organização Mundial da Saúde.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará, altera o Decreto nº. 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
