21 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência do estado de calamidade pública decretado no Distrito Federal devido à pandemia da Covid-19.
21 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Telemedicina e exames ocupacionais
21 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de altíssima importância internacional decorrente do vírus COVID-19 (coronaviírus) no Município de Campo Bonito-PR e dá outras providências.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão e dá outras providências.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios notificarem a Secretaria de Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas, altera a Lei nº. 13.331, de 23 de novembro de 2001, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências durante as medidas de combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
