18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
PRORROGA O PERÍODO DA DECLARAÇÃO E DAS MEDIDAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias e drogarias no âmbito do Estado de Goiás.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal, aprovadas pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1, e dá outras providência.
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Transforma o parágrafo único do art. 6º em § 1º e acrescenta o § 2º a esse mesmo artigo do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n.º 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o atendimento médico por telemedicina no Estado de Roraima em caráter excepcional e temporário durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Recomenda às autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos municípios, diretores técnicos das unidades de saúde públicas a adoção de condutas obstétricas restritas em situações de alto risco, incluindo a alta oportuna do binômio, enquanto perdurar a escassez de leitos em maternidades durante a pandemia da COVID-19
18 Maio 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
