15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Orientações sobre a realização de testes rápidos para COVID-19 em farmácias e drogarias privadas do Estado da Bahia, em caráter temporário.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientação quanto ao uso de rotas alternativas temporárias durante a pandemia de Covid-19 para o transporte de medicamentos novos registrados por meio do procedimento da RDC n° 205/2017 e de produtos biológicos
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, EM TODA A REDE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários e pontos de parada e apoio no Estado de Rondônia, considerando o Decreto Estadual nº. 25.049, de 14 de maio de 2020, o qual dispõe sobre o Sistema de Distanciamento Social Controlado e reitera o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus - COVID-19, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HOSPITAIS DE CAMPANHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 15.05.2020 até 29.05.2020.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR CÂMERAS TERMAIS COM O FIM DE DETECTAR PESSOAS COM FEBRE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
