14 Julho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos nº 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências
13 Julho 2021
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Dispõe sobre a volta das aulas presenciais utilizando o sistema hibrido de ensino e escolarização, no âmbito do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Diário Oficial da União
Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
13 Julho 2021
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Altera o Decreto nº 9.456, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e declarou situação de emergência no Município de João Pessoa, e estabelece medidas a serem adotadas para o retorno ao trabalho presencial na Prefeitura Municipal de João Pessoa.
13 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
13 Julho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Jutí, e dá outras providências.
