14 Maio 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre o fechamento do comércio no Município de Araçás e dá outras providências.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Estabelece medidas adicionais para evitar a propagação do coronavírus e dá outras providências.
14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Alerta sobre o aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.564/2020 que regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Alambari/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Alambari, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Alambari/SP
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Alambari, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
