13 Maio 2020
Jornal do Município de São Luis/MA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 no Município de São Luís, durante o estado de calamidade pública c dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Luis/MA
Dispõe sobre a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) pelo prestador de serviço público e privado para o combate ao COV1D-19 no Município de São Luís, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento das petições de pós-registro de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas infantis, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS DE CAMPANHA E NAS DEMAIS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Luis/MA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso pela população no Município de São Luís de máscara de proteção individual, das vias respiratórias, quando declarado estado de emergência ou calamidade pública em saúde, desde que haja possibilidade de contágio ou transmissão da doença pelas vias respiratórias.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE " ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.258/2020 E Nº 6.263/2020.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Estabelece diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento de estacionamentos, locadoras de veículos e estúdio de pilates de acordo com o Decreto Federal n.º 10.282 de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n.º 64.881de 22demarço de 2020 e o Decreto Municipal nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
