13 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
ESTENDE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece que os estabelecimentos comerciais instalados em galerias poderão reestabelecer suas atividades, de acordo com o Art. 1º Deste Decreto. Revoga parcialmente o Decreto nº 7.925, de 06/05/2020 (inciso X do art. 1º, inciso I do § 8º e o Art. 3º).
13 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Renda Mínima Temporária, instituído no Distrito Federal pela Lei nº 6.573, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o modelo de composição das equipes médicas em ambientes destinados ao atendimento da COVID19: UTI, UCI e setores destinados ao suporte ventilatório, a serem observados pelas autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos município.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de animais nas granjas licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de COVID-19.
