06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Conde/BA
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Decreta a prorrogação da suspensão das atividades e eventos previstos no Decreto Municipal n° 4348/2020 até o dia 20 de maio de 2020, conforme Decreto Estadual n° 33.575 de 05 de maio de 2020.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Adote-se no âmbito do Município de Limeira os termos do Decreto Estadual n° 64.959, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial no contexto da pandemia COVID-19.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para proteção a população para o enfrentamento da pandemia COVID19 e dá outras providências.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, COM USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM DETRIMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) nas condições que especifica, em virtude de autorização legal ou judicial.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Dispõe sobre os estabelecimentos de gêneros alimentícios - restaurantes, pizzarias, hamburguerias, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias, cafés, açougues, comércio de bolos, sorveterias, docerias, lojas de suplementos alimentares, de produtos naturais, de sucos, de açaí e de produtos regionais típicos, lojas de conveniência, food trucks, tabacarias e bares, que podem atender público, desde que, obrigatoriamente façam adesão ao Programa Empresarial de Prevenção e Cuidado, e assegurar a aplicação das normas descritas, desconsiderando os casos específicos inaplicáveis ao ramo de atividade.
Cabine de proteção para o tratamento de pacientes com COVID-19.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
