05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Monolaurina na prevenção e tratamento de pacientes com COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
“Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial como medida de combate e prevenção a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/SP, e dá medidas correlatas.”
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante o Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 (“novo Coronavírus”), com base no Decreto estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº. 55.154, de 01 de abril de 2020, e alterações.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta a Lei nº. 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Vinhedo, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR RURAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
05 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
Estabelece novo período de vigência das recomendações do isolamento social, e intensifica e consolida as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
