05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Institui, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020 E 023/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobreo estudo técnico com o obje?vo de avaliar os efeitos da pandemia de COVID-19 (coronavírus) nas relações de consumo referentes aos Programas de Fidelidade e à pontuação dos consumidores que possuem milhas a expirar.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação excepcional da vigência das licenças sanitárias até o término da situação em emergência em saúde, em decorrência da Pandemia COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para procedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos via processo físico pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 9, de 27/04/2020, que estabelece orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o Capítulo XVI - Do Uso de Máscaras, do Decreto nº 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº3.060 DE 30 DE MARÇO DE 2020, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais públicos e privados, drogarias e farmácias situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, de notificarem compulsoriamente, todos os casos suspeitos e todos os casos detectados como positivo, testados para Coronavírus - COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Acurácia dos testes diagnósticos para a COVID-19 registrados na Anvisa.
