06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Suspende a pesagem de caminhões nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
06 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Determina que as redes de supermercados atacadistas e varejistas adotem medidas de proteção à saúde tanto dos seus funcionários como dos clientes, para garantir segurança no combate ao coronavírus em seus estabelecimentos no Distrito Federal.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Altera dispositivos dos Decretos n° 5.815/2020, n°5.853/2020 e n° 5.893/2020, que dispõem sobre medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Revoga o artigo 5º do Decreto 2088 de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.241, de 8 de abril de 2020, que “Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande – MS”, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Obriga os indivíduos que apresentem possibilidade de contaminação a realizarem o teste para o Covid-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Vitamina D na prevenção e tratamento de pacientes com COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Tibagi/PR
ESTABELECE REGRAS AO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
