04 Maio 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) pelos serviços essenciais em funcionamento no Município de Campinas.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, no transporte público coletivo, transporte por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Importação por unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19.
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
04 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
INSTITUI BARREIRA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual - SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).
