16 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Recomenda o uso de máscaras pela população no município de Campo Grande-MS em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Complementa as orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) e sua atualizações, incluindo os critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional, e para o manejo de doadores e de receptores de CTH frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água e tratamento de esgoto, gás, energia elétrica e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços, nas unidades domiciliares cuja renda familiar não ultrapasse o valor de 05 (cinco) salários mínimos, em face de atrasos no pagamento da fatura, na hipótese de decretação de Situação de Emergência ou de estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis ou enquanto durar o referido período de anormalidade, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Prorroga a Deliberação nº 5-2020 (processo nº 310.39.00/20-3)
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Trata da revogação da Portaria n° 67, de 17/03/2020, que dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
PRORROGA O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.
