16 Abril 2020
Jornal do Município de Ibirité/MG
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Abril 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DOAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ÁLCOOL GEL E DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA A SAÚDE PARA FINS DE EMPREGO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as regras relativas à manutenção de embarcações guardadas em estabelecimentos com garagem náutica e afins, devido a pandemia provocada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o detalhamento, no âmbito do Licenciamento Ambiental, dos procedimentos do Artigo 8º da Resolução SMAC n.º 14, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
