02 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Ceará.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Suspende os efeitos da Resolução CONSEMA nº 168 de 15 de junho de 2020, que Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
02 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 19.206/2021.
02 Julho 2021
Jornal do Município de João Ramalho/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de João Ramalho, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providencias complementares.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e combate ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19
