02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga os dispositivos que menciona
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Altera o Decreto 083/2021, de 09 de junho de 2021, que Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.905, de 18 de maio de 2021 que Define novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 455, de 09/06/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
