21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERA O DECRETO Nº. 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a equiparação de exame ou atestado médico em relação ao COVID-19 a ato do agente de vigilância epidemiológica, nos termos que especifica.
21 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bela Vista do Toldo/SC
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos locais autorizados do comércio no município de Bela Vista Do Toldo/SC durante os efeitos da calamidade pública pelo COVID-19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre a proibição da atracação de veleiros ou quaisquer embarcações vindas diretamente de longo curso.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende os prazos processuais administrativos, no que se refere às defesas e recursos administrativos a serem protocolizados no bojo dos processos administrativos de autos de infração em trâmite na Autarquia Estadual.
21 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
