21 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº. 19.550, de 19 de março de 2020.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19
21 Março 2020
Jornal do Município de Nova Iguaçu/RJ
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO SURTO DE COVID - 19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
21 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina condições temporárias para realização de atividades de teleatendimento, central de telemarketing e call center para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
21 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALTINA DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI
21 Março 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARINU E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias e de caráter obrigatório de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19. No âmbito do Município de Cícero Dantas/BA e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bela Vista do Toldo/SC
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS AUTORIZADOS DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC DURANTE OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
