30 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre instituir o toque de recolher doravante das 00h00 às 5h00, diariamente, ficando expressamente proibida a circulação em espaços e vias públicas.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
30 Abril 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga, até 15 de maio de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
30 Abril 2021
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações para resposta a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Internacional (ESPII) pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define o protocolo para uso das praias na forma que indica e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Altera o Decreto Municipal 248/2020, que dispõe sobre a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da COVID-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
